1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Bora. Este aplicativo é desenvolvido e operado sob a marca Souza Apps, pelo desenvolvedor Thiago Augusto de Souza. Ao baixar, instalar, acessar ou utilizar o aplicativo Bora, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer condição descrita neste documento, por favor, não utilize o aplicativo.
2. Elegibilidade e Acesso
O uso do Bora é estritamente proibido para menores de 18 anos. Ao criar uma conta, você declara e garante que tem idade legal para utilizar os nossos serviços. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar imediatamente contas que suspeitarmos pertencer a menores de idade.
3. Regras de Conduta e Moderação
O Bora é uma plataforma para fomentar a prática esportiva e o respeito mútuo. Temos uma política de tolerância zero para comportamentos abusivos. Você concorda em não utilizar o aplicativo para:
- Publicar, enviar ou compartilhar conteúdos (textos, imagens, mensagens) que sejam violentos, preconceituosos, difamatórios, pornográficos ou que configurem assédio e discurso de ódio.
- Praticar qualquer atividade ilegal, fraude ou tentativa de roubo de informações.
- Enviar spam ou mensagens comerciais não solicitadas para outros usuários.
- Ferramentas de Proteção: Você pode e deve utilizar o botão 'Denunciar' para reportar qualquer conteúdo inadequado, bem como a função 'Bloquear'. A administração reserva-se o direito de banir permanentemente contas infratoras.
4. Eventos Físicos e Isenção de Responsabilidade
O Bora atua exclusivamente como uma ferramenta tecnológica e facilitadora. Nós não organizamos, supervisionamos, gerenciamos ou controlamos os eventos físicos. Ao participar, você concorda que:
- Assume integralmente todos os riscos associados à participação em atividades esportivas e interações presenciais com outros usuários.
- O desenvolvedor do Bora e a Souza Apps estão totalmente isentos de qualquer responsabilidade por lesões físicas, danos morais, acidentes, perdas financeiras ou disputas ocorridas nos eventos.
5. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Você é o único responsável legal por todos os textos, mensagens e informações que publica. Ao compartilhar conteúdos públicos, você nos concede uma licença gratuita e não exclusiva para exibir esse material dentro da plataforma.
6. Propriedade Intelectual
O código-fonte, design, logotipos e a marca Bora são de propriedade exclusiva do desenvolvedor Thiago Augusto de Souza. É estritamente proibido copiar, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia.
7. Disponibilidade do Serviço
O serviço é fornecido 'no estado em que se encontra' (As Is). Não garantimos que a plataforma estará 100% livre de falhas ou interrupções, podendo ser suspensa para manutenções sem aviso prévio.
8. Modificações dos Termos
Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do Bora após alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
9. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Poços de Caldas, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias.
10. Contato
Para dúvidas ou notificações de violações, entre em contato via e-mail: borasportsapp@gmail.com